quarta-feira, 15 de abril de 2015

Resenha das Orientações Curriculares para o Ensino Médio, ano 2006.

Conhecimentos de Filosofia

Documento proposto pelo Ministério de Educação para orientar a prática docente referente ao Ensino Médio e propor estratégias didáticas, além da abordagem da relação ensino-aprendizagem. Fruto da reflexão e do estudo de diversos atores da área de educação, em caráter multidisciplinar, o documento serve como guia curricular que ajude na organização do trabalho pedagógico. Essa resenha cobre os aspectos referentes aos conhecimentos de Filosofia, passando pela sua identidade, os objetivos da filosofia no Ensino Médio, seus conhecimentos, habilidades, conteúdo e metodologia.
Apesar da Filosofia ainda não ser obrigatória naquele momento, o documento aspirava a ela esse caráter em virtude de problemas de teor filosófico estar presentes nas pautas da sociedade, sejam referentes à ciência, tecnologia, ética e política, entre outros. A longa ausência da Filosofia no Ensino Médio, que ficou restrita a um conteúdo transversal, provoca um hiato de consolidação da disciplina, desde a formação de professores a procedimentos pedagógicos e recursos materiais e sem que seja refletido seu papel formador e específico direcionado a esse nível de escolaridade. Revisando os PCN anteriores, evitam-se nesse documento imposições doutrinárias ao mesmo tempo em que deixa o professor livre para defender suas posições e orientação filosófica, obviamente sem sufocar os alunos. Orientando-se por um novo quadro institucional da disciplina em que os cursos de graduação e os profissionais habilitados são submetidos à avaliação institucional que não distingue bacharelado e licenciatura, além da portaria da licenciatura com elevadas horas curriculares, o documento sintetiza os mais variados aspectos que tangem ao ensino de filosofia no Ensino Médio.
Identidade da Filosofia. O documento inicia com o questionamento a cerca da natureza da Filosofia para correlacioná-la com o exercício da cidadania. Buscando fazer uma “limpeza de terreno”, explicita-se que não há uma filosofia, mas uma multiplicidade de perspectivas e possibilidades e um pensar filosófico – esse sim deve ser unívoco. Assim, o agente que filosofa, parte de uma orientação filosófica com a qual ele se identifica, na qual ele acredita que é aquela que produz bons resultados e é aderente às suas convicções. A Filosofia é a ciência do questionamento e da reflexão. Nesse sentido, é uma ciência que não é tradicional, como as ciências tradicionais que se orientam pelos objetos exteriores, mas visa analisar a forma como os objetos nos são dados. Como pensamos os objetos, seja em seu sentido lógico, crítico, como condição de conhecimento, seja a visão que temos dos objetos, que pode ser uma visão parcial e, então, voltada para uma crítica social e ideológica. Porém, conforme regula a legislação, a Filosofia não deve se restringir à cidadania, porque essa orientação é geral para o Ensino Médio como um todo em suas disciplinas. A filosofia não se restringe ao papel crítico e humano, mas, enquanto possibilidade de criação de conceitos, de capacidades intelectuais de fala, leitura e escrita, articulando a compreensão de textos e a reflexão racional e embasada sobre temas contemporâneos com sua rica história que se confunde com a própria Filosofia, com a própria história do pensamento.
Objetivos da Filosofia no Ensino Médio. Com um foco diferenciado, a Filosofia deve se ater menos ao ensino de conteúdos do que à capacidade de aquisição de conhecimentos, de modo que o aluno aprenda a refletir sobre si e as informações que lhes são oferecidas, assim formando um conhecimento mais duradouro, rico e diversificado. Aliado ao conhecimento intelectual a Filosofia também se vale da formação crítica e não somente técnica, que possibilita aquisição de competências comunicativas e argumentativas e que aponta em direção à emancipação e autonomia do sujeito.
Competências e habilidades em Filosofia. Defende-se, não uma competência que prepare para o mercado de trabalho, mas competências que permitam analisar um problema sobre diferentes aspectos ou mesmo fazer uma aprofundamento das questões que o problema levanta. Associada novamente à cidadania no que diz respeito às competências comunicativas e cívicas, “é a contribuição mais importante da Filosofia: fazer o estudante aceder a uma competência discursivo-filosófica” (OCN 2006, p. 30). Qual seja: capacidade racional de argumentação para concordar ou não com pontos de vistas que permitam uma autonomia e exercício da cidadania, aliada à capacidade de reflexão. E, valendo-se da tradição, que o aluno se aposse de conteúdos provenientes da história da filosofia, pois, sem ela, não se filosofa.
Conteúdos de Filosofia. O documento propõe uma lista de temas que perpassa a história da filosofia, de acordo com o currículo mínimo de um curso de graduação. A proposta é trabalhar o conceito ao invés de um amontoado de ideias a serem decoradas, ao modo do saber enciclopédico.
Metodologia. Usar o texto histórico e trabalhá-lo sob uma perspectiva filosófica, evitando-se cair na doutrinação e promovendo o embasamento e o método de investigação filosófica. Nesse contexto, valoriza-se o professor formado em filosofia que dê conta da especificidade do seu conteúdo histórico e seja capaz de confrontá-lo com temas atuais, para promover a reflexão dos alunos que estão no nível médio do ensino. Dessa forma, a Filosofia pode atuar ativamente na formação do jovem e conversar com as demais disciplinas, recuperando a sua excelência e importância no Ensino Médio.

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