Descritivismo

Aborda o descritivismo clássico, a teoria dos agregados e como o descritivismo resolve três dos enigmas deixados sem resposta pelo referencialismo[i]

Introdução. Conforme vimos no último fichamento, o enigma de Frege, que dá origem à teoria da referência indireta, introduz o sentido do nome próprio, mas não o explica. O que Sagid vai nos mostrar é que, pressupondo a teoria das descrições definidas de Russell, a teoria descritivista dos nomes próprios irá clarificar esse conceito fregeano, além de propor explicações tanto para o significado quanto para a referência.

Descritivismo clássico. O descritivismo é uma família de teorias da referência que explicam o significado e/ou a referência dos nomes em termos do significado e/ou referência das descrições definidas daqueles nomes. Primeiro, o descritivismo explica o significado dos nomes em termos do significado das descrições e, depois, explica a referência dos nomes em termos do significado das descrições.

O descritivismo clássico é, então, uma versão de teoria da referência indireta oriunda de Frege e Russell. Nela, um falante associa uma descrição definida a um nome próprio e é o significado dessa descrição que é o significado daquele nome próprio. E, também, o significado dessa descrição seleciona um objeto que é o referente daquele nome próprio.

Teoria das descrições definidas de Russell. Conforme continua Sagid, uma descrição definida é uma expressão da forma “o F” ou “a F”, isto é, são expressões antecedidas pelos artigos “o”, “a”, por exemplo: “a rainha da Inglaterra”, “a pessoa mais alta do planeta”. O uso das descrições definidas faz com que uma afirmação como 1.) deva ser interpretada por uma afirmação como 2.), qual seja, alguém que diz 1.), na verdade está dizendo 2.), tomando 1.) por “N é G” e 2.) por “O F é G”.

Isso posto, quando digo 3.) “Aristóteles é um filósofo”, estou dizendo 4.) “O fundador da lógica formal é um filósofo”, já que, conforme enunciado, é a descrição que o falante associa ao nome próprio que fornece o significado do nome. Isso reduz o problema do significado dos nomes ao problema do significado das descrições, esse último sendo tratado pela teoria russelliana.

Ocorre que o significado de uma descrição definida não é tomado isoladamente, mas por um método de análise contextual que interpreta o significado de expressões no contexto completo das frases em que elas ocorrem. Para explicar o significado de expressões subfrásicas, como NP ou DD[ii], podemos nos valer do princípio da composicionalidade e verificar qual a contribuição delas na frase. Então, não se explica “o fundador da lógica formal”, mas “o fundador da lógica formal é sábio” – dentro de um contexto, sobre o que é dito.

Pela teoria das descrições definidas de Russell, 2.) “O F é G” é analisada como 2’.) “Existe um e apenas um F e quem quer que seja F é G”. 2.) é analisada por uma cláusula de existência, outra de unicidade e, por fim, a predicação. Dado 4.) “O fundador da lógica formal é um filósofo”, ela será analisada como 4’.) “Existe um e apenas um fundador da lógica formal, e ele é um filósofo.[iii] Ressalta Sagid que esse método de análise é usado para determinar o significado de uma descrição definida, pois permite determinar como ela contribui para a frase em que ocorre, pelo que é dito pela frase. O método também explica quem é o referente e como é determinado, pois é o único objeto que satisfaz a descrição, que possui a propriedade indicada pela descrição. Já se a descrição não aponta para nenhum objeto que a satisfaça, então não tem referente. Tenha zero ou muitos objetos, a descrição falha em se referir, é vazia. A tabela abaixo indica como a teoria resolve os problemas propostos por Sagid.

Problema	Descritivo	Fundacional
Referência	Qual referente da descrição definida?	Em virtude de quais fatos uma descrição definida se refere ao que se refere?
Resposta	O objeto que satisfaz a descrição definida.	Uma descrição definida se refere ao que se refere em virtude de o objeto ser o único a possuir a propriedade apontada por ela.

 

Teoria descritivista dos nomes. Do que foi dito, o significado do nome próprio é o significado da descrição definida que o falante associa a ele. A respeito do problema descritivista do significado dos nomes próprios, o significado do nome próprio é o significado da descrição associada a ele. Exemplificando, qual o significado de Aristóteles? É o significado da descrição “o fundador da lógica formal” que o falante associa a ele. Já o significado de “o fundador da lógica formal” é dado pela teoria de Russell. De “Aristóteles é um filósofo”, extraio “O fundador da lógica formal é um filósofo” e, com a contribuição de Russell: “Existe um e apenas um fundador da lógica formal e ele é um filósofo”.

Já sobre o problema fundacional, Aristóteles significa o que ele significa em virtude de ele ser associado à descrição que lhe é associada, que ele satisfaz. Em outras palavras, Aristóteles tem o significado que tem em virtude da descrição que ele está associado ter o significado que ela tem.

Se a teoria referencialista dos nomes próprios explica o significado dos nomes, ela não explica a referência. Já a teoria descritivista o faz, dizendo que o problema descritivo da referência pode ser enunciado como: o referente de determinado nome é o objeto que satisfaz a descrição definida associada ao nome. Já ao problema fundacional da referência, que se pergunta sobre quais fatos, o descritivismo diz que o nome próprio se refere ao que se refere em virtude deste objeto satisfazer a descrição associada a ele.

Isto é, o descritivismo explica o sentido e como ele determina o referente. Se o significado do nome é o significado da descrição definida associada, o sentido do nome é o sentido da descrição definida associada. Mas como ele determina o referente? A partir do momento em que o significado da descrição definida impõe certas condições no mundo que apenas um objeto satisfaz, ou seja, as cláusulas de existência, unicidade e predicação. Não obstante, o nome próprio pode ter sentido, mas não referente, na medida em que seu sentido é dado pela descrição, mas ninguém a satisfaz, que é quando o sentido aponta para nada[iv].

Teoria dos agregados. O descritivismo clássico, enquanto uma teoria da referência indireta, isto é, quando a referência é parcialmente determinada pelo significado do nome, se debruça sobre uma descrição definida particular que um falante associa ao nome. Ocorre que, pode ser que um falante associe muitas descrições a um nome, o que levanta a pergunta sobre por que apenas uma delas fixa o referente do nome, se alguma é a mais importante. Uma possível resposta é a de que vale a descrição que o falante tem em mente quando usa o nome, embora muitas vezes não pensemos em uma descrição ao usar um nome.

Por outro lado, diferentes falantes podem associar diferentes descrições a um mesmo nome, o que poderia ter a consequência de serem diferentes significados, embora consigamos entender a mesma coisa. Ora, Sagid traz casos de desacordo como “Aristóteles é inteligente” e “Aristóteles não é inteligente” que, se aparentemente são contraditórios, podem estar simultaneamente certos se o primeiro signifique que “O fundador da lógica formal é inteligente” e o segundo que “O autor da metafísica não é inteligente”. Ou seja, diferentes falantes, ao fixar a referência com diferentes descrições, podem estar atribuindo diferentes significados.

Posto isso, Searle irá rejeitar que o significado do nome é dado por uma descrição particular, mas por um agregado de descrições que permitam determinar o objeto. Se podem haver muitas, não são todas, senão bastaria que uma não fosse satisfeita para invalidar o significado. Não sendo todas, Searle postula um número suficiente, mas que também é vago, pois difícil de mensurar, mas que também não seja superado por um outro objeto que satisfaça tais descrições em número maior. Também, dirá Searle, não é necessário especificar quais descrições devem ser verdadeiras para que um indivíduo seja o referente de determinado nome próprio.

Aplicando a teoria dos agregados, temos que o significado de “Aristóteles é um filósofo” é dado por “O indivíduo acerca do qual um número suficiente, vago e não especificado das afirmações: ele é d1, ele é d2, ..., ele é dN, são verdadeiras é também um filósofo”. Resumindo, o significado do nome próprio vem da descrição completa daquele nome. O que pode significar: “O indivíduo acerca do qual um número suficiente, vago e não especificado das afirmações: ele é o fundador da lógica formal, ele é o autor da metafísica, ele é o discípulo mais inteligente de Platão e etc., são verdadeiras é também um filósofo”. E os problemas são resolvidos como abaixo:

Problema	Descritivo	Fundacional
Significado	O significado do nome próprio é o significado da descrição complexa que o determina.	O nome próprio tem o significado que tem em virtude de a descrição complexa ter o significado que tem.
Referência	O referente de um nome próprio é o indivíduo cujo significado é o referente da descrição complexa associada a ele.	O nome próprio se refere a que se refere em virtude da descrição complexa associada a ele se referir ao que se refere.

 

Dessa maneira, a teoria dos agregados evita o problema do descritivismo clássico, já que não há uma descrição especial para o nome, mas o que importa é o agregado. Acontece que podemos extrapolar o caso e falantes diferentes pode ter um agregado que seja diferente e produza diferentes significados. Nesse caso, lança-se mão do agregado da comunidade linguística em oposição ao agregado de cada falante[v].

Conclui-se que, a referência direta vai pleitear que seja lá como for que o referente do nome é determinado, ele não é determinado pelo significado, ao passo que, pela referência indireta, o referente é parcialmente determinado pelo significado do nome, e é essa teoria que vai resolver os enigmas apresentados.

Solução do descritivismo para nomes vazios. Como sabemos, para o referencialismo, o significado de um nome próprio é o próprio referente, o objeto e, se ele falha, se o referente é vazio, o nome não tem significado. Já para o descritivismo, mesmo que o nome próprio a nada se refira, ainda tem significado, visto que é dado pelo significado da descrição. Dado que 5.) “Papai Noel é legal”, o significado do nome “Papai Noel” é dado pelo significado da descrição definida “o bom velhinho”, o que resulta em 6.) “O bom velhinho é legal” e, aplicando a teoria de Russell tem-se que 6’.) “Existe um e no máximo um bom velhinho e ele é legal”. Porém, se é o caso que Papai Noel não existe, a afirmação é falsa e, portanto, dotada de significado.[vi]

Ainda assim, se temos a impressão que Papai Noel é legal, é justamente porque o descritivismo trata esse proferimento como falso porque Papai não existe e não porque ele não seja legal. Nesse caso, ainda poderíamos recorrer ao faz de conta para dizer que Papai Noel é legal “lá”, muito embora tal proferimento seja literalmente falso. Para o descritivista, seria possível usar “Papai Noel” em certos contextos[vii].

Solução do descritivismo para existenciais negativas. O proferimento 7.) “Papai Noel não existe”, conforme já vimos pela nota anterior, se é verdadeiro, tem significado e, consequentemente, cada parte tem significado. Isso leva ao paradoxo de que o significado de “Papai Noel” é seu referente, que é o próprio Papai Noel e, nesse caso, existe. Agora, se tomarmos a frase pela descrição “O bom velhinho não existe”, teremos 7’.) “É falso que existe um e apenas um bom velhinho” que é verdadeira sem termos que recorrer a nenhuma ontologia, como a de Meinong.

Isso posto, o descritivista não usa o faz de conta para o problema de Vulcano, já que oriundo de fato real e científico. Aqui, de 8.) “Vulcano não existe” se extrai 8’.) “É falso que existe um e apenas um planeta causando anomalias na órbita de Mercúrio” – afirmação literalmente verdadeira e que evita que cientistas tratem do faz de conta.

Solução do descritivismo para o enigma de Frege. Simplificando o exemplo de Sagid, temos as frases 9.) “Anitta é Anitta” e 10.) “Anitta é Larissa” que, pela teoria referencialista, associam o significado do nome ao objeto referido. Visto que, pelo princípio da composicionalidade, tem a mesma estrutura, mas apresentam nomes diferentes que são correferenciais, esses nomes deveriam ter o mesmo significado, o que parece implausível em razão de possuírem uma diferença de conteúdo informativo.

Seja a descrição de Anitta “a cantora de funk mais famosa” e a de Larissa “a cantora preferida do Sagid”, as frases ficariam 9’.) “A cantora de funk mais famosa é a cantora de funk mais famosa” e 10’.) “A cantora de funk mais famosa é a cantora preferida do Sagid”. 9’.) apresenta o mesmo objeto do mesmo modo e 10’.) são duas formas diferentes de apresentar o objeto por duas descrições, portanto de caráter informativo. Então o descritivismo explica o sentido fregeano, já que o sentido do nome é o sentido da descrição definida.

Solução do descritivismo para o princípio da substitutividade. Por fim, temos que o princípio da substitutividade falha para o referencialismo, já que ele deveria admitir como universalmente válido que a substituição de um nome próprio por outro nome próprio correferencial não altera o valor de verdade da proposição. Entretanto, se em 9.) e 10.) a substituição se aplica e são verdadeiras, há contextos que são referencialmente opacos como os contextos de crença como em 11.) “Maria acredita que Anitta é Anitta” e 12.) “Maria acredita que Anitta é Larissa”. Em situações como essa, a substituição altera o valor de verdade das proposições e o princípio falha, pois Maria certamente sabe de 11.) mas pode não saber de 12.). Entretanto, derivando para o descritivismo, 11’.) “Maria acredita que a cantora de funk mais famosa é a cantora de funk mais famosa” e 12’.) “Maria acredita que a cantora de funk mais famosa é a cantora preferida do Sagid”, tem o mesmo valor de verdade, já que tem o mesmo referente.

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[i] Recortes feitos das aulas 11, 12 e 13 do professor Sagid Salles disponíveis no Youtube. Curso IF - Filosofia da Linguagem: https://www.youtube.com/playlist?list=PLb6DzdXIOv4EtJpTp1G9kThcOi_DATFyS.

[ii] Nomes próprios ou descrições definidas.

[iii] Sagid cita brevemente o uso atributivo de Keith Donnellan, mas não o aprofunda. Sobre ele falaremos.

[iv] Além disso, Sagid ressalta que, para Searle, o descritivismo aporta 2 fatos alegados sobre o nome próprio: ensinar um nome é introduzir o nome com uma descrição, e aprender a usar o nome é ser introduzido ao nome junto com a descrição. Ao ouvir coisas sobre “Maria”, como “Maria X” ou “Maria Y”, podemos nos perguntar, “Quem é Maria?”. A resposta “É a moça mais inteligente da sala” nos ensina quem é Maria e como usar seu nome.

[v] Sagid cita a solução de Claudio Costa que seria de descrições enciclopédicas.

[vi] Aqui https://www.reflexoesdofilosofo.blog.br/2023/01/np-pn.html falamos de Papai Noel.

[vii] Ver https://criticanarede.com/logicaficcional.html: O estatuto lógico do discurso ficcional - John R. Searle. Tradução de Vítor Guerreiro.