segunda-feira, 12 de outubro de 2015

AIE Escola*

Sobre a reprodução das condições de produção. Ensinamento básico sobre o capitalismo: ao mesmo tempo em que produz tem que reproduzir as condições de produção (renovar). Para o capitalista, não basta somente produzir hoje, as mesmas condições devem ser reproduzidas amanhã, para que seja possível produzir novamente. É difícil pensar sobre isso, abstrair que seja, porque as evidências da produção estão embutidas em nossa consciência. Mas é certo que a formação social deve reproduzir as forças produtivas e as relações de produção existentes.

Reprodução dos meios de produção. Não há produção possível sem que haja a reprodução das condições materiais de produção. Todo ano cada empresa deve prever o que é usado ou o que se gasta em sua produção. A reprodução ocorre não somente dentro da empresa, mas mesmo em nível nacional ou mundial, para que a procura possa ser satisfeita pela oferta.

Reprodução da força de trabalho. A reprodução das forças produtivas acontece essencialmente fora das empresas. O salário que figura na empresa só como capital “mão de obra” é a condição na qual o proletário se reproduz. Esse valor vem de um mínimo historicamente consolidado a partir da luta de classes. Mas a força de trabalho deve ser qualificada e reproduzida como tal e é assegurada pelo sistema escolar capitalista que ensina saberes práticos, além das outras instituições que também reproduzem o capital. A escola também ensina regras de conduta e a preservar ordem estabelecida. Escola, igreja, exército: essas instituições ensinam saberes práticos, mas também como se submeter à ideologia dominante, seja para mandar ou obedecer. Reproduzir a força de trabalho é reproduzir qualificação e sujeição.

Infraestrutura e superestrutura (linguagem da tópica). Metáfora do edifício: na base econômica ou infraestrutura estão as forças produtivas e as relações de produção, nos andares superiores está a superestrutura com o jurídico, o político e as ideologias. A superestrutura é afetada pela base, mas há uma autonomia relativa da superestrutura sobre a base e também uma ação em retorno. É a partir do ponto de vista da reprodução que é possível e necessário pensar o que caracteriza o essencial da existência e natureza da superestrutura.

O Estado. Máquina de repressão que permite à classe dominante submeter a classe operária ao processo de extorsão da mais valia. A teoria marxista-leninista capta o aparelho de estado como aparato jurídico e político e como exército que intervém diretamente, quando necessário.

Da teoria descritiva à teoria. A metáfora do edifício e a natureza do estado são descritivas. Teoria descritiva é a primeira fase de toda teoria, mas transitória porque qualquer teoria deve ultrapassar o caráter descritivo. E a acumulação de fatos do estado não faz avançar em direção a sua definição, a uma teoria científica.

O essencial da teoria marxista do estado. O aparelho de estado só tem sentido em função do poder do estado. O objetivo da luta de classes visa o poder do estado e a utilização do aparelho de estado para seus objetivos de classe. De acordo com Marx, até a destruição do estado, um dia, pelo proletariado.

Os aparelhos ideológicos de estado - AIE. A teoria do estado deve distinguir poder de estado e aparelho de estado, mas também, os aparelhos ideológicos de estado. O que, na teoria de Marx, significa aparelho de estado, aqui será chamado aparelho repressivo de estado que usa violência, mesmo que não física. AIE são as instituições: AIE religioso, AIE escolar, AIE familiar, AIE jurídico, político, sindical, da informação e cultural. Enquanto o aparelho (repressivo) de estado pertence inteiramente ao domínio público, o AIE pertence aos domínios privados (e o domínio do estado escapa ao público e ao privado). Diferença fundamental: o AE funciona por violência e o AIE por ideologia, embora às vezes eles se combinem. Os AIE, apesar de diversos, o que os une é funcionar pela ideologia, a ideologia da classe dominante. Entretanto, os AIE são não somente os alvos, mas o local das lutas de classes, dada a dificuldade de acesso ao aparelho repressivo.

Sobre a reprodução das relações de produção. A reprodução das relações de produção é assegurada pela superestrutura jurídico-política e ideológica. É assegurada pelo exercício de poder de Estado nos aparelhos de Estado.
Então:
1. Aparelhos de estado funcionam pela repressão e ideologia - AE massivamente pela repressão e AIE pela ideologia.
2. Aparelho (repressivo) de Estado funciona como um todo organizado sob um comando único na mão da classe que detém o poder; os AIE são múltiplos, distintos e sujeitos a contradição.
3. Unidade dos AE assegurada por organização central, dos AIE assegurada em formas contraditórias pela ideologia dominante que é a da classe dominante.

A representação da reprodução das relações de produção se dá pelo papel do aparelho repressivo de estado que assegura pela força as condições políticas da reprodução das relações de produção e assegura pela repressão as condições políticas do exercício dos aparelhos ideológicos de estado. Se, na formação social capitalista, há um elevado número de AIE, no feudalismo, embora a unidade do aparelho repressivo fosse semelhante, o número de AIE era menos elevado. Na verdade, o AIE religioso, a Igreja, consolidava muitos AIE: escola, cultura, etc., e atuava em conjunto com a família. Tanto o AIE dominante era a igreja, que se seguiram a reforma e uma luta ideológica de séculos, e mesmo a revolução francesa. A burguesia visava suprimir o poder ideológico dominante da igreja e, ao lutar pela ideologia política, a burguesia também visou a luta da reprodução das relações de produção capitalista pela hegemonia ideológica, que, já nessa fase, era o AIE escolar (embora parecesse ser o AIE do estado político). Isso porque com a burguesia no poder variou o AIE político: seja de democracia, da monarquia, etc. Então o duo escola-família substitui o duo igreja-família. 
Portanto:
1. Todos os AIE concorrem para a reprodução das relações de produção, ou seja, de exploração.
2. Cada um com a parcela que lhe cabe, imprensa, política, cultura, religião, etc.
3. O concerto é dominado por uma partitura única (moralismo, nacionalismo e economismo) que de vez em quando é perturbado pelas contradições.
4. Nesse concerto, o AIE dominante é a escola.

A escola toma a cargo todas as crianças de todas as classes sociais, entre o AIE familiar e o AIE escolar, inculca a ideologia dominante, e forma operários, funcionários médios, agentes de mando, agentes de exploração e agentes de repressão. Cada um sabe seu papel de acordo com a ideologia que lhe foi inculcada, já que a escola dispõe de muito tempo no dia e muitos anos na vida. É na aprendizagem que são reproduzidas as relações de produção de uma formação social capitalista pela ideologia da classe dominante, dissimulada na neutralidade da escola, como se fosse desprovida de ideologia.
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* Louis Althusser, Os Aparelhos Ideológicos de Estado.

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